As restrições à circulação de veículos
mais poluentes na cidade de Lisboa entraram em vigor no domingo, mas os
condutores ainda vão ter alguns dias para se adaptar. Durante as
primeiras duas semanas, as autoridades vão adoptar uma atitude mais
“pedagógica”. Só depois começarão a multar os infractores.
“À semelhança do que se fez na primeira fase [da
Zona de Emissões Reduzidas], nos primeiros dias vamos optar por acções
pedagógicas para informar as pessoas sobre as novas regras”, afirma o
vereador da Mobilidade, Fernando Nunes da Silva.
A autarquia fez
um acordo com as autoridades policiais no sentido de que nas primeiras
semanas (no máximo, 15 dias) se informem os condutores que ainda não
estejam a par das restrições.
“Vamos distribuir folhetos aos
automobilistas, além dos 25 mil que já foram distribuídos nas portagens,
nas juntas de freguesia e em outros locais”, diz o vereador. “O
objectivo não é multar mas sim fazer cumprir a lei”, sublinha.
A
segunda fase da Zona de Emissões Reduzidas proíbe os veículos com
matrícula anterior a 1992 sem catalisador ou filtro de circularem na
zona a sul do eixo criado pelas avenidas de Ceuta, das Forças Armadas,
Marechal António Spínola, Santo Condestável e Infante D. Henrique.
Além
disso, são agravadas as restrições no eixo Avenida da Liberdade/Baixa,
onde os carros com mais de 20 anos já não podem circular desde Julho de
2011. A partir de agora, os veículos ligeiros anteriores a Janeiro de
1996 e os pesados construídos antes de Outubro daquele ano não podem
circular.
As zonas restritas vão estar identificadas com um sinal
de trânsito de zona condicionada e a proibição vigora nos dias úteis,
entre as 7h e as 21h. Os condutores que não cumprirem incorrem numa
multa de 25 euros.
“Os condutores já tiveram mais de três anos
para se adaptarem às novas regras”, afirma Nunes da Silva, referindo-se à
legislação que obriga Portugal a restringir a circulação de veículos
poluentes, datada de 2008.
A poluição ambiental na capital já
motivou um processo contra Portugal, que está ainda a correr no Tribunal
de Justiça das Comunidades Europeias. “Ao contrário das outras sete
cidades que estavam no mesmo processo, Lisboa mantém-se porque as
medidas tomadas não foram suficientes para cumprir a legislação”, refere
o vereador municipal.
A Câmara de Lisboa está actualmente a
apurar, com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, o
número de veículos a circular na capital com primeira matrícula anterior
a 1996. “Será um número entre 409 [total de veículos inscritos na
câmara] e 1600 [total de táxis que a Antral estima que estejam nessas
condições]”, admite.