Taxista acusado de nove crimes por cobrar mais do que devia

Quanto custa uma viagem de táxi do aeroporto para o Centro Cultural de Belém? Sem anormalidades no trânsito, a resposta certa é 10 euros. Menos para quem regressado de viagem teve o azar de apanhar um motorista acusado anteontem pelo Ministério Público de dois crimes de furto simples e nove crimes de especulação por cobrar mais dinheiro do que o devido. Neste caso, os passageiros tiveram de pagar pela viagem não 10,35 euros, mas 45. O passageiro que a 27 de Dezembro de 2010 pediu para ser transportado para o Hotel Sheraton, na zona de Picoas, em Lisboa, não teve melhor sorte: teve de pagar cerca de cinco vezes mais – 35 euros em vez de 6,15. O mesmo aconteceu com o cliente que a 18 de Maio de 2011 pediu para ser transportado para a estação de expressos em Sete Rios e acabou por ter de desembolsar 40 euros em vez de 6,75. Mas da lista de episódios que levaram à acusação, quem mais saiu prejudicado foi mesmo quem a 15 de Setembro de 2011 disse ao taxista para seguir para o Hotel Vip Inn Veneza, junto à Avenida da Liberdade, e teve de pagar quase oito vezes mais do que dita o tarifário em vigor: 55 euros em vez de 6,90. Ou aquele que a 16 de Outubro de 2011 saiu do aeroporto a pedir para ser transportado para o Hotel Corinthia, na Praça de Espanha, e viu o preço disparar dos 8 para os 55 euros. Segundo a investigação da PSP dirigida pela 5.a secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, o taxista terá usado este esquema pelo menos entre Dezembro de 2010 e Outubro de 2011. E só terá conseguido cumpri-lo porque terá cobrado estas quantias “fazendo-o sem ligar o taxímetro e entregando facturas de recibo de outros veículos”, explica uma nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL). A lista de episódios que deu origem à acusação mostra ainda que, à medida que o tempo avançava, o motorista ia cobrando cada vez mais pelas viagens: começou por cobrar quantias na ordem dos 35 euros e em Setembro e Outubro de 2011 já estava a cobrar 55. Quando a acusação foi deduzida, o taxista já se encontrava em prisão preventiva, à ordem de outro processo. Um dos nove crimes de especulação – crime punido com pena de prisão de seis meses a três anos e multa não inferior a 100 dias – por que terá de responder em julgamento é na forma tentada porque foi apanhado em flagrante. A 11 de Fevereiro de 2011 foi surpreendido pela PSP a transportar clientes do aeroporto de Lisboa com o taxímetro desligado. Só por isso “não logrou cobrar preços ilegais”. Ou seja, não chegou efectivamente a consumar o crime.